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Termo de Aceite Consultor(a)

Pelo presente instrumento particular, Biogalena Dermocosméticos Inteligentes ltda, registrada no CNPJ: 41.895.707/0001-90, com sede na Rua Coronel Francisco Saraiva, n° 421, Tereza Cristina, São Joaquim de bicas - MG – CEP 32.920-000, assim doravante denominada Biogalena e o Titular, devidamente identificado e qualificado mediante cadastro eletrônico, doravante denominado Consultor(a) Biogalena, a partir desta data, contratam o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto 1 – O presente contrato tem por objeto a concessão pela Biogalena do direito de revenda e assim obtenção de lucro ou para consumo próprio, de Produtos comercializados e ou produzidos por esta ao Consultor(a), o qual poderá atuar nos limites e condições aqui firmadas. CLÁUSULA SEGUNDA: Do CONSULTOR (a) 1- Para se tornar um(a) Consultor(a) Biogalena deverá ser preenchido o cadastro e enviar os documentos solicitados, bem como dar aceite eletrônico dos termos do presente instrumento. 2- O(A) Consultor(a) Biogalena, é constituído por pessoa física ou jurídica maior de dezoito anos, ou menor emancipado, na condição de vendedor autônomo, sem manter com a Biogalena qualquer tipo de vínculo empregatício, não deverá obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda, observado o disposto do presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que livre, inclusive exercendo atividades paralelas com produtos de outros fornecedores. 3- A aprovação do cadastro não gera qualquer obrigação ou direito de exclusividade entres as partes; 4- O Cadastro do Consultor(a) ao sistema é voluntária, por sua conta e risco, de forma livre. 5- Após aprovação de cadastro, o(a) CONSULTOR(a) Biogalena receberá um e-mail com seu login e senha, podendo esta ser alterada nesse ato por uma de sua preferência, sendo estes, de uso pessoal e intransferível. 6- A primeira compra deverá obrigatoriamente ser um kit, devidamente descrito na loja virtual. 7- Para efetuar os pedidos, acessar o site www.biogalena.com.br, loja virtual, onde também serão visualizados seus históricos de compras, pontos acumulados e demais cadastros ou funções. 8- O(A) Consultor(a) Biogalena após cadastro aprovado, comprará os produtos com descontos de 30% (trinta por cento), e poderá revender aos seus clientes orientado, mas não tabelado, pelo preço constante no catálogo de Produtos e Site Biogalena, apurando sobre a operação o seu lucro. 9- O(A) Consultor(a) Biogalena é o único responsável pela regularização de eventuais licenças devidas para o exercício da atividade, como também pelo recolhimento dos impostos referente a revenda de produtos, conforme a legislação vigente. 10- O(A) Consultor(a) Biogalena, autorizada a entrega dos produtos adquiridos no endereço de seu cadastro, pessoalmente ou a outra pessoa que receba os produtos em favor do(a) Consultor(a). 11- Qualquer alteração de seus dados cadastrais deverá ser imediatamente comunicada e atualizada no seu cadastro, sob pena de responder com os custos envolvidos se assim houver, sendo-lhe vedado, ainda alegar o não recebimento de produtos e ou correspondência. 12- O(A) Consultor(a) Biogalena obriga-se a pagar os produtos adquiridos nos prazos e condições estabelecidas pela Biogalena, o não cumprimento deste item implicara no imediato bloqueio de pedidos, e ainda o bloqueio ou cancelamento de seu cadastro.